Saúde

Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde

15 Setembro 2025

Exposição de motivos

A gestão pública das unidades do Serviço Nacional de Saúde tem sido atacada por políticas de sucessivos governos. De facto, a sistemática limitação da autonomia da gestão, o constante subfinanciamento, as cativações ou outros métodos de limitação do investimento e da contratação, as restrições ao recrutamento de profissionais e à sua valorização, são fatores fortemente penalizadores de uma gestão eficiente.

Procede à eliminação do modelo C para as Unidades de Saúde Familiar

15 Setembro 2025

(alteração ao Decreto-Lei nº 103/2023, de 7 de novembro)

Exposição de Motivos

PCP apresenta propostas para o reforço dos direitos de maternidade e paternidade

12 Setembro 2025

O PCP entregou hoje, na Assembleia da República, entre outras iniciativas legislativas, um Projecto de Lei com vista ao reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade, uma proposta progressista para a valorização dos direitos da criança e das famílias, com enormes vantagens para a sociedade.

Reforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica ...
Promove a articulação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e melhora o regime dos horários e tempos de trabalho dos pais trabalhadores com filhos menores, com deficiência, doença crónica ou oncológica
Reforço de direitos e condições de acompanhamento a filho com doença crónica, oncológica ou resultante de acidente
Reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade

Reforço de direitos e condições de acompanhamento a filho com doença crónica, oncológica ou resultante de acidente

12 Setembro 2025

Exposição de Motivos

A tomada de medidas de reforço das condições de acompanhamento a filho com doença oncológica e com doença crónica tem sido exigida, de forma reiterada, por associações e organizações de famílias, mães e pais de crianças e jovens com doença oncológica, com doença crónica, ou em caso de episódio acidental e imprevisto, tendo sempre como primeiro objetivo o superior interesse da criança.

Promove a articulação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e melhora o regime dos horários e tempos de trabalho dos pais trabalhadores com filhos menores, com deficiência, doença crónica ou oncológica

12 Setembro 2025

Exposição de motivos

Merece um amplo consenso a necessidade de garantir às crianças e jovens com deficiência ou doença crónica o adequado acompanhamento pelos pais e que tal implica a criação condições para a articulação da vida pessoal e familiar com a vida profissional.

Reforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica ...

12 Setembro 2025

... procedendo à oitava alteração ao Decreto-lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro

Exposição de motivos

As doenças crónicas, que perduram, recidivam e exigem terapêuticas complexas por longos períodos, como é o caso das doenças oncológicas, representam uma importante causa de morbilidade pela presença de sintomas da doença, na maioria dos casos para o resto da vida.

Prioridades da intervenção do PCP no início da XVII Legislatura

30 Julho 2025

A XVII Legislatura iniciou-se num quadro político e institucional, que está a ser aproveitado para beneficiar os interesses dos grupos económicos e das multinacionais e para atacar os direitos dos trabalhadores, as funções sociais do Estado e os valores da liberdade e da democracia, comprometendo o interesse e a soberania nacionais.

Os problemas com o helitransporte de emergência médica é responsabilidade do Governo PSD/CDS

23 Julho 2025

PCP questiona Presidente do Conselho de Administração da ULS Sta Maria sobre serviço de dermatologia

8 Julho 2025

Audição com carácter de urgência da Ministra da Saúde sobre os sucessivos constrangimentos e encerramentos nos Serviços de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia por todo o País

4 Julho 2025

A notícia da morte de mais um recém-nascido esta madrugada, ao que tudo indica inevitável se tivesse sido disponibilizado o atendimento devido à parturiente, põe em evidência a situação insustentável a que chegou a obstetrícia no Serviço Nacional de Saúde, fruto das políticas do atual Governo, mas também dos anteriores. Degradaram as condições de trabalho e a renumeração dos médicos, sabendo que há especialidades, como a obstetrícia ou pediatria, era das mais cobiçadas pelo setor privado, devido ao seu potencial lucrativo.